Novo Decreto de Armas: O Que Mudou para Atiradores e Clubes de Tiro?
Se você é atirador esportivo, colecionador ou proprietário de clube de tiro, prepare-se: o novo decreto de armas traz mudanças significativas que equilibram a segurança pública e os direitos da nossa comunidade.
Com novas regras sobre funcionamento, habitualidade e calibres, o decreto promete organizar melhor o setor, atendendo às principais demandas de atiradores e gestores. Aqui, detalhamos os cinco principais pontos para você ficar por dentro de tudo.
1. Funcionamento de Clubes Próximos a Escolas: Novos Horários
Uma das mudanças mais importantes é a regra para clubes de tiro localizados a menos de 1 km de escolas. Eles poderão continuar operando, mas com algumas restrições:
- Dias úteis: Tiros liberados das 18h às 22h.
- Fins de semana e feriados: Funcionamento permitido durante todo o dia.
- Horário comercial: Somente atividades administrativas, pedagógicas e cursos.
Essa medida visa proteger o ambiente escolar sem prejudicar as atividades dos clubes, respeitando o direito adquirido de quem já está em operação.
2. Habitualidade Agora Avaliada por Grupos de Armas
Uma mudança que beneficia muitos atiradores: a habitualidade não será mais definida por arma ou calibre específico. Agora, ela será avaliada por grupos de armas, tornando o processo mais prático e alinhado com a realidade dos esportistas.
3. Certificação de Armas de Colecionador Ampliada
Os colecionadores também ganham com o novo decreto. Além do IFAN, qualquer museu qualificado poderá emitir certificados de autenticidade para armas históricas, tornando o processo mais acessível e dinâmico.
4. Liberação de Novos Calibres e Armas de Pressão
Outra grande novidade:
- As carabinas de calibre .22 deixam de ser armas de uso restrito e passam a ser liberadas para atiradores esportivos.
- As armas de pressão também foram liberadas, atendendo a uma reivindicação antiga da comunidade.
Essas mudanças ampliam as opções para a prática esportiva e facilitam o acesso a equipamentos.
5. Regulamentação do Estatuto do Atirador Esportivo
O decreto também deu um passo importante para a criação do estatuto do atirador esportivo, que promete organizar e formalizar ainda mais a prática no Brasil.
Quando Tudo Isso Começa a Valer?
As novas regras entram em vigor no dia 24 de dezembro de 2024.
Uma Conquista para a Comunidade de Atiradores
O decreto foi elaborado após intensas negociações entre o governo, parlamentares e representantes do setor. Ele reflete um esforço para atender às demandas da nossa comunidade, promovendo segurança, continuidade e evolução do esporte no Brasil.
Se você é atirador, gestor de clube ou entusiasta, compartilhe este conteúdo com outros interessados e acompanhe de perto como essas mudanças podem beneficiar sua prática.
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